Termos e Condições
Última atualização: 22/09/2024
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site da Shape Elite, você declara que tem capacidade legal para celebrar um contrato e que leu e entendeu estes Termos e Condições.
2. Modificações
A Shape Elite reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor imediatamente. É sua responsabilidade revisar regularmente os termos.
3. Produtos e Serviços
4. Compra de Produtos
- Processo de Compra: Para realizar uma compra, você deve seguir as instruções no site, fornecer informações corretas e efetuar o pagamento conforme disponível.
- Aceitação do Pedido: A confirmação do pedido ocorre após a verificação dos dados de pagamento e disponibilidade dos produtos. Reservamo-nos o direito de não aceitar pedidos a nosso critério.
5. Preços e Pagamentos
Os preços dos produtos são expressos em euro (€), reais (R$), ou na moeda local correspondente. Os custos de envio e impostos serão informados durante o processo de compra. Todos os pagamentos devem ser realizados conforme os métodos disponíveis no site.
6. Direitos do Consumidor
Você possui direitos de acordo com a legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando, ao direito de arrependimento, conforme estabelecido no Código de Defesa do Consumidor brasileiro e na legislação da União Europeia ou outra lei global.
7. Política de Trocas e Devoluções
Para mais informações sobre trocas e devoluções, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.
8. Limitação de Responsabilidade
A Shape Elite não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso de nossos produtos ou serviços. A responsabilidade total da Shape Elite não excederá o valor pago pelo produto.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logotipos e imagens, é de propriedade da Shape Elite ou de seus fornecedores e é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
10. Privacidade
Estamos comprometidos em proteger suas informações pessoais. Para saber mais, consulte nossa Política de Privacidade.
11. Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis do Brasil e da União Europeia. Qualquer controvérsia relacionada a estes termos será submetida ao foro da comarca europeia.
12. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco.