Termos e Condições

Última atualização: 22/09/2024
Estes Termos e Condições regulam o uso do site da Shape Elite e a compra de nossos produtos. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes termos. Se você não concorda com algum destes termos, não deve utilizar nosso site.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site da Shape Elite, você declara que tem capacidade legal para celebrar um contrato e que leu e entendeu estes Termos e Condições.

2. Modificações

A Shape Elite reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor imediatamente. É sua responsabilidade revisar regularmente os termos.

3. Produtos e Serviços

A Shape Elite oferece produtos para emagrecimento, ganho de massa muscular, proteínas, roupas fitness, entre outros. A descrição e os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

4. Compra de Produtos

  • Processo de Compra: Para realizar uma compra, você deve seguir as instruções no site, fornecer informações corretas e efetuar o pagamento conforme disponível.
  • Aceitação do Pedido: A confirmação do pedido ocorre após a verificação dos dados de pagamento e disponibilidade dos produtos. Reservamo-nos o direito de não aceitar pedidos a nosso critério.

5. Preços e Pagamentos

Os preços dos produtos são expressos em euro (€), reais (R$), ou na moeda local correspondente. Os custos de envio e impostos serão informados durante o processo de compra. Todos os pagamentos devem ser realizados conforme os métodos disponíveis no site.

6. Direitos do Consumidor

Você possui direitos de acordo com a legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando, ao direito de arrependimento, conforme estabelecido no Código de Defesa do Consumidor brasileiro e na legislação da União Europeia ou outra lei global.

7. Política de Trocas e Devoluções

Para mais informações sobre trocas e devoluções, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.

8. Limitação de Responsabilidade

A Shape Elite não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso de nossos produtos ou serviços. A responsabilidade total da Shape Elite não excederá o valor pago pelo produto.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logotipos e imagens, é de propriedade da Shape Elite ou de seus fornecedores e é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

10. Privacidade

Estamos comprometidos em proteger suas informações pessoais. Para saber mais, consulte nossa Política de Privacidade.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis do Brasil e da União Europeia. Qualquer controvérsia relacionada a estes termos será submetida ao foro da comarca europeia.

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco.

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